“O superendividamento é um problema grave”, diz diretor de órgão de proteção do consumidor

Novo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, o vereador licenciado Ricardo Blattes (PT) esteve nos estúdios da Rádio CDN 93,5 FM, na manhã desta segunda-feira (20), para falar sobre o trabalho em Brasília. Há pouco mais de um mês à frente do órgão, ele afirmou durante o programa F5 que uma das principais metas é resolver o superendividamento das famílias no Brasil, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

– O superendividamento é um problema grave. Há hoje cerca de 70 milhões de pessoas negativadas, sem acesso ao crédito. E esse crédito não é só para aquisição de bens, ou seja, imóvel, automóvel… As pessoas estão recorrendo a empréstimos para seu dia a dia – afirmou Blattes, enfatizando que o problema atinge servidores púbicos, pensionistas e aposentados, por exemplo. Ele frisou que as dívidas não se limitam às bancárias. Existe um outro conjunto de dívidas que será tratado pelo governo federal como resolver, acrescentou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Em relação aos débitos com os bancos, Blattes afirmou que a solução deve ser encaminhada com o programa “Desenrola”, apresentado recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Combustíveis

Sobre a polêmica constante envolvendo o preço dos combustíveis, o diretor do departamento admitiu que “talvez seja uma das questões complexas.”

– São 40 mil postos de gasolina e poucas distribuidoras – completou Blattes.

De forma regular, informou ele, há um acompanhamento dos preços por regiões e disponibilizados no site da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, oportunizando a fiscalização.

Na opinião de Blattes, o aumento do preço faz parte da atividade econômica, o que mais preocupa o órgão é a “cartelização”. O preço dos combustíveis, de acordo com ele, tem merecido a atenção, independentemente de gestões.

Fundo bilionário

Além de comandar o departamento, Blattes assumiu a presidência do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (direitos de toda a população), que soma cerca de R$ 5 bilhões em seus cofres. Entretanto, segundo ele, a fatia de recursos prevista no último orçamento para projetos em benefício do cidadão não condiz com as cifras bilionárias. Em 2022, informou ele, o fundo arrecadou um R$ 1 bilhão e foram destinados somente R$ 70 milhões para os projetos em áreas como ambiental, cultural, de saúde e do próprio consumidor. Grande parte das verbas do fundo é proveniente das multas aplicadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e das indenizações em ações movidas pelo Ministério Público.